Baixar Grátis A Moderna Teoria da Imputação Objetiva, os fins da pena e a função do direito penal na visão de Claus Roxin e Gunther Jakobs
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Ao analisarmos o excelente texto“A Teoria da Imputação Objetiva: uma introdução”, escrito pelo professor Luis Greco1, podemos entender como surgiram e como foram desenvolvidas as diversas teorias da imputação objetiva no Direito.
Ele começa afirmando que a teoria da imputação objetiva é o tema que suscita o maior interesse na comunidade jurídico-penal na atualidade. Quando se pensou que o finalismo resolveria todos os problemas do direito penal, em um curto espaço de tempo, foram publicados trabalhos que acabaram com essa certeza.
Esses trabalhos tinham como objeto uma nova teoria, denominada “imputação objetiva”, que se apresentava com a pretensão de reformular por completo o tipo, com base na ideia central do risco.
Referida teoria resumia-se em dois pontos de vista: a criação de um risco proibido e a realização deste risco no resultado. Dessa forma, a imputação ao tipo objetivo pressupõe a criação de um risco juridicamente desaprovado e a realização deste risco no resultado.
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